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Resultado da Pesquisa

Código	Data	Descrição do Evento	Local	Horário
51418	17/12/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	14:35:49
51406	17/12/2014	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 11	09:28:39
51401	16/12/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	20:21:04
51350	10/12/2014	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 05	18:10:09
51308	09/12/2014	CONGRESSO NACIONAL - Reunião Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	17:25:15
51254	03/12/2014	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 06	10:32:53
51252	03/12/2014	CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	10:20:25
51193	26/11/2014	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003) - Audiência Pública	Anexo II, Plenário 11	14:45:25
51182	26/11/2014	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 06	10:54:19
51159	25/11/2014	CONGRESSO NACIONAL - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	15:26:43
51125	19/11/2014	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 07	15:27:45
51098	19/11/2014	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 06	10:51:19
51086	18/11/2014	Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura. - Reunião Deliberativa	Sala da Comissão	16:00:00
50990	12/11/2014	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública	Anexo II, Plenário 06	10:34:48
50972	11/11/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	14:00:00
50937	05/11/2014	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 06	10:45:54
48983	28/10/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	18:28:41
48931	14/10/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	14:00:02
48739	05/08/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	20:03:20
48678	15/07/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	20:00:20
48675	15/07/2014	Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas - Audiência Pública	Anexo II, Plenário 11	16:31:08
48664	15/07/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	14:30:00
48597	01/07/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	14:00:00
48496	04/06/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	20:15:55
48432	03/06/2014	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública	Anexo II, Plenário 07	16:06:22
48420	03/06/2014	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 01	14:47:13
48344	28/05/2014	Comissão de Seguridade Social e Família - Seminário	Anexo II, Plenário 07	11:19:49
48326	27/05/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	20:03:44
48084	14/05/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	14:00:03
48048	13/05/2014	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 11	15:49:24
47768	23/04/2014	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 01	10:21:59
47762	22/04/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	20:07:50
48256	11/04/2014	Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Conferência	externa	14:00:00
47570	02/04/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	13:10:42
47530	01/04/2014	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 01	15:09:25
47522	01/04/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	14:00:00
47461	26/03/2014	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 01	10:20:46
47384	19/03/2014	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 06	10:26:45
47383	19/03/2014	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa	Anexo II, Plenário 01	10:25:03
47115	05/02/2014	PLENÁRIO - Sessão Deliberativa	Plenário da Câmara dos Deputados	17:51:07